Questões de Concurso Público Prefeitura de Medicilândia - PA 2023 para Engenheiro Sanitarista

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Q2433461 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.


Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Alternativas
Q2433467 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.


Assinale a alternativa correta em relação à estrutura do SISNAMA:

Alternativas
Respostas
1: A
2: B