Questões de Concurso Público Prefeitura de Formiga - MG 2020 para Professor I

Juiz concede liberdade provisória a mulher presa por injúria racial contra taxista em BH

O magistrado estipulou uma fiança de R$ 10 mil que deve ser paga pela mulher antes de ser liberada.

    A Justiça concedeu liberdade provisória a Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, presa depois de ofender um taxista negro no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro- -Sul da cidade. Em audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado no Fórum Lafayette, o Juiz determinou o pagamento de fiança de R$ 10 mil para liberar a ré. Os advogados de defesa informaram que vão se posicionar sobre o caso ainda nesta tarde.

    As audiências de custódia consistem na apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. Após a audiência, o magistrado decide se o custodiado deve responder ao processo preso ou em liberdade, podendo ainda decidir pela anulação da prisão em caso de ilegalidade.

    A mulher foi autuada em flagrante por injúria racial, desacato, desobediência e resistência após dizer ao motorista que “não andava com negros” e de se confessar racista. Ela foi levada para uma unidade do sistema prisional, mas poderá ser solta. Segundo o registro policial, o taxista Luis Carlos Alves Fernandes, há 16 anos na profissão, estava parado na Avenida Álvares Cabral, em frente ao prédio da Justiça Federal.

    Ele teria presenciado a mulher, identificada como Natália Gomes, se aproximando com um idoso e aparentemente procurando um táxi. Segundo o motorista, ele se dirigiu à mulher para perguntar se precisava do serviço. Segundo relato da vítima que consta do boletim de ocorrência, no momento ele foi interrompido pela mulher, que teria dito: “Precisando de um táxi estou mesmo, mas não ando com negros”.

    O taxista disse que questionou se a mulher sabia que estava cometendo um crime. Nesse momento ela respondeu, segundo o relato do condutor: “Não gosto de negro mesmo. Sou racista”. E cuspiu no seu pé, contou ele. Ela chegou a entrar em um dos táxis, mas foi impedida de seguir com a corrida. A vítima narrou que todos ficaram muito revoltados e tentaram agredi-la. Entretanto, a polícia chegou muito rápido. “Até então, ela estava muito calma. Ela se exaltou ao chegar à delegacia, onde precisou ser algemada”, completou.

    De acordo com a PM, quando os militares chegaram ao local, a mulher os ignorou. Acabou sendo conduzida para a Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal (Deajec). Mesmo detida, segundo o boletim de ocorrência, a mulher continuou exaltada. De acordo com a PM, uma sargento pediu para ela se sentar na delegacia. Como resposta, foi chamada de “sapata”.

    O taxista conta que exerce a profissão há 16 anos como taxista e nunca havia sofrido nenhum tipo de preconceito, mas agora está revoltado. Segundo a vítima, desde o primeiro momento, a mulher foi muito arrogante e tinha certeza da impunidade. “Ela achou que diria o que disse e sairia impune. Disse que o pai é delegado e repetia ‘você não sabe com quem está falando’”. Luis Carlos ainda disse que é importante ficar atento: “O racismo não está só nas palavras usadas pela mulher. Pode ser muito sutil, mas precisamos denunciar”, disse o homem, que espera que o caso seja classificado como racismo.

(João Henrique do Vale; postado em 07/12/2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/12/07/interna_gerai s,1106594/juiz-concede-liberdade-provisoria-mulher-presa-injuriaracial-taxista.shtml.)

A diversidade cultural brasileira

    De modo geral, o atual povo brasileiro é oriundo de quatro continentes: América, Europa, África e Ásia. Quando os primeiros portugueses pisaram nesta terra em 1500, eles encontraram no local um mosaico de centenas de nações ou grupos nativos a quem denominaram indistintamente “índios”.

    Todos: indígenas, estrangeiros (oriundos de outros países) e africanos deportados eram representantes de diferentes culturas e civilizações. Eles trouxeram em suas bagagens e memórias coletivas elementos representativos dessas culturas. É por isso que o Brasil, como país e como povo, oferece o melhor exemplo de encontro de culturas e civilizações. Cada um destes componentes étnicos ou culturais trouxe a sua contribuição para a formação do povo e da história dos brasileiros; na construção da cultura e de nossa identidade.

    Por esta razão, aprender a conhecer o Brasil é aprender a conhecer a história e a cultura de cada um desses componentes para melhor captar sua contribuição na cultura e na história do país. Para entender “nossa” história e “nossa” identidade é preciso começar pelo estudo de todas as suas matrizes culturais: indígena, europeia, africana, árabe, judia e asiática. Infelizmente, não é isso que acontece na história do Brasil que foi ensinada tradicionalmente na escola e sistematizada pela historiografia oficial.

(Munanga, K.; Gomes, N. L. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006. Fragmento.)