Questões de Concurso Público TJ-MS 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852515
Direito Constitucional
Wei Huang é magistrado na Comarca VCXC vinculada ao
Estado BNM, onde conduz um processo com questões
intrincadas que combinam problemas do Direito Civil e do
Direito Constitucional. Desejoso de apresentar um trabalho correto de análise e proceder à melhor decisão para o
caso concreto, verifica que deve realizar a aplicação de
direitos fundamentais contrapostos, caracterizando a
colisão entre os mesmos. Nos termos da teoria constitucional, a colisão entre direitos fundamentais deve ser resolvida através da: