Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Pedagogia

As afirmativas a seguir apresentam fragmentos do texto da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Assinale aquela em que o escopo de atuação do Ministério Público (MP) está INCORRETA.

Aprender, em cada época, em cada tempo, em cada sociedade, tem suas idiossincrasias, o que faz da aprendizagem um conceito eminentemente histórico, psicossocial e cultural. (NUNES, Ana Ignez; SILVEIRA Rosemary. Psicologia da aprendizagem: processos, teorias e conceitos. 3. ed. rev. Fortaleza: EdUECE, 2015. p. 12-13.)
Identifique, dentre as abordagens sobre os processos de aprendizagem a seguir, aquela que se refere ao construtivismo de Jean Piaget.

A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, trata dos direitos da Pessoa Idosa e prevê diversos encaminhamentos e/ou prerrogativas por parte do Ministério Público. Assinale a afirmativa que apresenta INCORRETAMENTE uma atribuição e/ou prerrogativa do MP, segundo essa normativa.

Face ao seu papel e ampla discussão no âmbito da Psicologia e da Educação e, em particular na Pedagogia, essa questão focaliza a abordagem comportamentalista de Skinner. Segundo ele, “[...] o comportamento humano é influenciado por suas consequências, em três níveis: filogenético (espécie); ontogenético (indivíduo); e, cultural (o indivíduo é membro de um grupo). No primeiro nível, o comportamento de um organismo é produto da seleção natural, da evolução da espécie ao longo de milhares de anos”. (NUNES, Ana Ignez; SILVEIRA, Rosemary. Psicologia da aprendizagem: processos, teorias e conceitos. 3ª ed. rev. Fortaleza: EdUECE, 2015. p. 16-19.)
Considerando a abordagem de Skinner, assinale a afirmativa INCORRETA. 

No Brasil, na esteira da discussão da democratização da escola pública, configuraram-se diferentes abordagens pedagógicas. Muitas delas mantinham a crença na escola como equalizadora das desigualdades sociais. Entre essas abordagens está a Pedagogia da Escola Nova ou “Pedagogia Nova”. De acordo com Dermeval Saviani, no livro “Escola e Democracia”, publicado originalmente em 1993, atualmente, com mais de 40 edições, o ideário da Escola Nova:
I. Forjou-se advogando uma pedagogia com um tratamento diferencial a partir da “descoberta” das diferenças individuais.
II. Concebe a aprendizagem como uma decorrência espontânea do ambiente estimulante e da relação viva que se estabeleceria entre os alunos e entre eles e o professor.
III. Organizou-se basicamente na forma de escolas experimentais ou como núcleos raros, muito bem equipados e circunscritos a pequenos grupos de elite.
IV. Face à sua ampla difusão influenciou muito os modos como os educadores entendem a educação, provocando o afrouxamento da disciplina e a despreocupação com a transmissão de conhecimentos.
Está correto o que se afirma em