Questões de Concurso Público Prefeitura de Miracema - RJ 2024 para Mediador Escolar
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Mediador Escolar |
Q2369196
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município (LOM) de Miracema é responsável por disciplinar as regras de funcionamento da Administração
Pública e dos Poderes Municipais, e possui natureza constitucional. Considerando a organização político-administrativa do
Município de Miracema, à luz de sua LOM, é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Mediador Escolar |
Q2369197
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Compete ao município de Miracema instituir imposto sobre, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Mediador Escolar |
Q2369198
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
José Jair, servidor público estável do município de Miracema, após intensa perseguição política, fora demitido do serviço
público. Após judicializar sua situação, José Jair reingressou no serviço público por determinação contida em sentença judicial
transitada em julgado. Tendo em vista a situação hipotética, José Jair foi:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Mediador Escolar |
Q2369199
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível
com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial e específica.
Sobre a readaptação, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Miracema - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Mediador Escolar |
Q2369200
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a exoneração de um cargo em comissão se dará: