Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) do ensino fundamental (BRASIL, 1997, 1998) constituem um referencial de qualidade para a educação no ensino fundamental em todo o país. Para compreender a natureza dos PCNs é necessário situá-los
em relação a quatro níveis de concretização curricular, considerando a estrutura do sistema educacional brasileiro. Sobre o
segundo nível, infere-se que se trata de: