Questões de Concurso Público Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ 2024 para Fiscal de Rendas
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464402
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Com fulcro no Código Tributário Municipal do Município
de Cardoso Moreira/RJ, qual é o indexador utilizado “como
base de cálculo para fatos geradores dos tributos, taxas e
contribuições previstos nesse código, bem como multas
aplicadas a título de sanção”?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464403
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerando especificamente as disposições do Código
Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ referente ao
imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por
ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física,
e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI, e tendo em
vista que esse imposto tem como fato gerador a realização por
ato intervivos, a título oneroso, de qualquer dos negócios
jurídicos de transmissão da propriedade ou do domínio útil de
bens imóveis por natureza ou por acessão física, como
definidos na Lei Civil; transmissão de direitos reais sobre
imóvel, exceto os de garantia; cessão de direitos relativos às
transmissões referidas nas duas hipóteses anteriores, marque
a opção que NÃO se compreende na definição do fato gerador
desse imposto:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464404
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Conforme se depreende das normas do Código Tributário
do Município de Cardoso Moreira/RJ, o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a
prestação de serviços constantes da Lista de Serviços do Anexo
I do supramencionado Código Tributário, no território do
Município de Cardoso Moreira, por pessoa física ou jurídica,
domiciliada ou não no Município. Neste sentido, marque a
opção INCORRETA sobre esse imposto, nos termos do referido
Código.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464405
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ
normatiza que “a taxa de coleta de lixo tem como fato gerador
a coleta e remoção do lixo de imóvel edificado.” Nesta linha de
normatização, nos termos desse Código Tributário, as
remoções especiais de lixo que excedem a quantidade máxima
fixada pelo executivo serão feitas mediante o pagamento de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464406
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com as normas gerais da legislação tributária,
dispostas no Código Tributário do Município de Cardoso
Moreira/RJ, marque a opção INCORRETA.