Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana do Piauí - PI 2023 para Fiscal - Ambiental
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |
Q2339284
Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, o
licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente como a implantação de usinas de geração
de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia
primária dependerá de elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental - RIMA, desde que a geração de
eletricidade seja:
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