Questões Prefeitura de Santana do Piauí - PI 2023 para Fiscal - Ambiental

Q2339288

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339288 Direito Ambiental

Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:

Pessoa jurídica e de direito público ou privado.

Pessoa física e de direito privado.

Pessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado.

Pessoa jurídica de direito público.

Pessoa de direito público e privado.

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