Questões de Concurso Público Prefeitura de Dom Eliseu - PA 2023 para Arquiteto
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Arquiteto |
Q2361506
Legislação Federal
Observado a Lei Federal nº 13.465/2017, o
financiamento para aquisição de imóvel rural, ao
amparo dos recursos do Fundo de Terras e da
Reforma Agrária (FTRA), contratado a partir da
publicação desta Lei fica sujeito às seguintes
condições, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Arquiteto |
Q2361507
Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 13.465/2017 assinale
a assertiva que está em conformidade com essa
legislação.
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Arquiteto |
Q2361508
Legislação Federal
Na observância da Lei Federal nº 13.465/2017,
constituem objetivos da Reurb, a serem
observados pela União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Arquiteto |
Q2361509
Legislação Federal
De acordo com Lei Federal nº 13.465/2017, serão
isentos de custas e emolumentos, entre outros, os
seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Arquiteto |
Q2361510
Legislação Federal
Poderão requerer a Reurb, EXCETO: