Prova Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico
Aplicada em 26/10/19Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Contratos em Espécie 2 questões
- 2.2 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 2.3 Parte Geral 3 questões
- 2.4 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 2.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 2.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 2.7 Prova 1 questão
- 2.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 2.10 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 3 questões
- 4.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 4.3 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 4.4 Tributos Municipais 3 questões
- 4.5 ITBI 2 questões
- 4.6 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 4.7 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 4.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 4.9 Taxa e Tarifas 1 questão
- 4.10 Tributos Federais 1 questão
- 4.11 ITR 1 questão
- 4.12 IPTU 1 questão
- 4.13 ISSQN 2 questões
- 4.14 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 4.15 Pagamento 1 questão
- 4.16 Remissão 1 questão
- 4.17 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 4.18 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.19 Isenção 1 questão
- 4.20 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.21 Depósito do montante integral 1 questão
- 4.22 Impugnação 1 questão
- 4.23 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 4.24 Parcelamento 1 questão
- 4.25 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 4.26 Conceito legal de tributo 1 questão
- 4.27 Imposto 1 questão
- 4.28 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.29 ICMS 1 questão
- 4.30 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.31 Processo Administrativo 1 questão
- 4.32 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.1 Legislação do Município de Planalto da Serra 5 questões
- 5.2 Lei Orgânica do Município de Planalto da Serra 5 questões
- 6.1 Poderes da Administração 3 questões
- 6.2 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 6.3 Poder de polícia 1 questão
- 6.4 Abuso de Poder 1 questão
- 6.5 Atos administrativos 4 questões
- 6.6 Teoria das nulidades 3 questões
- 6.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 6.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 2 questões
- 6.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 6.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.12 Servidão administrativa 1 questão
- 6.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 6.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 6.15 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 2 questões
- 6.16 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.1 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 7.2 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 7.3 Direitos Políticos 1 questão
- 7.4 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 7.5 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 7.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.8 Teoria da Constituição 4 questões
- 7.9 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 7.10 Conceito de Constituição 1 questão
- 7.11 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 7.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.1 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 8.2 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 8.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 8.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 8.5 A Receita Pública 5 questões
- 8.6 O Conceito de Receita Pública 2 questões
- 8.7 Classificação da receita pública 4 questões
- 8.8 Ingressos tributários 1 questão
- 8.9 A receita derivada 1 questão
- 8.10 A receita originária 1 questão
- 8.11 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 9.1 Atos Processuais 3 questões
- 9.2 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 9.3 Da Forma dos Atos Processuais 2 questões
- 9.4 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 9.5 Dos Prazos 1 questão
- 9.6 Formação do Processo e Petição Inicial 2 questões
- 9.7 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.8 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 10.1 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 2 questões
- 10.2 Art. 74 - Sistema de Controle Interno 2 questões
- 10.3 Art. 70 - Fiscalização COFOP e Prestação de Contas 1 questão
- 10.4 Art. 71 - Competências do TCU 1 questão
- 10.5 Art. 73 - Composição do TCU 1 questão
- 11.1 Remuneração e salário 1 questão
- 11.2 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 11.3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 11.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.5 Direito do Trabalho 2 questões
- 11.6 Fontes do Direito do Trabalho 1 questão
- 11.7 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 1 questão
- 11.8 Duração do trabalho 1 questão
- 11.9 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 12.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 3 questões
- 12.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 4 questões
- 12.3 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 12.4 Petição inicial e pedido 1 questão
- 12.5 Das Partes 1 questão
- 12.6 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 12.7 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 12.8 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 12.9 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 12.10 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 13.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 13.3 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 13.4 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.5 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.6 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 13.7 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 13.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.9 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 13.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 13.11 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 13.12 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 13.13 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.14 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 13.15 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
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