Prova MPE-PB - 2010 - MPE-PB - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/08/10Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
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Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Sociais 1 questão
- 1.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.3 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais 1 questão
- 1.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.6 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.10 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.12 Direitos Políticos 1 questão
- 1.13 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 2 questões
- 1.15 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Poder Judiciário 1 questão
- 1.18 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 1.19 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.20 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.21 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.22 Processo Legislativo 1 questão
- 1.23 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.24 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.25 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.26 Ministério Público 1 questão
- 1.27 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 2.1 Ação penal 1 questão
- 2.2 Tipicidade 1 questão
- 2.3 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 2.4 Noções Fundamentais 2 questões
- 2.5 A norma penal 1 questão
- 2.6 Antijuridicidade 1 questão
- 2.7 Estado de necessidade 1 questão
- 2.8 Classificação dos crimes 2 questões
- 2.9 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 2.10 Furto 1 questão
- 2.11 Concurso de Pessoas 2 questões
- 2.12 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 2.13 Conceito de crime 1 questão
- 2.14 Culpabilidade 1 questão
- 2.15 Cooperação dolosamente distinta 1 questão
- 2.16 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 2.17 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 2.18 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 2.19 Pena de multa 1 questão
- 2.20 Efeitos da condenação 1 questão
- 2.21 Outras fraudes 1 questão
- 2.22 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 2.23 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 2.24 Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação 1 questão
- 2.25 Crimes contra o sentimento religioso 1 questão
- 2.26 Legislação Penal Especial 1 questão
- 2.27 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.2 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 4.3 Competência territorial 1 questão
- 4.4 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 4.5 Das Provas 2 questões
- 4.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.7 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 4.8 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.9 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 4.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 4.11 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 4.12 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 4.13 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 4.14 Citação no Processo Penal 1 questão
- 4.15 Procedimento Penal 2 questões
- 4.16 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 4.17 Recursos Criminais 1 questão
- 4.18 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 4.19 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 4.20 Carta testemunhável 1 questão
- 9.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.2 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 9.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 9.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 9.5 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 9.6 Prescrição e decadência 1 questão
- 11.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 11.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 11.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 11.4 Parte Geral 2 questões
- 11.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.6 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 11.7 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 11.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 11.9 Transação e Compromisso 1 questão
- 11.10 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 11.11 Contratos em Geral 1 questão
- 11.12 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 11.13 Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios 1 questão
- 11.14 Direito de Família 2 questões
- 11.15 Direito das Sucessões 2 questões
- 11.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 11.17 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 11.18 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 11.19 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 11.20 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 11.21 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 11.22 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 11.23 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 11.24 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 11.25 Usucapião 1 questão
- 11.26 Pessoa Jurídica 1 questão
- 12.1 Procedimentos Especiais 1 questão
- 12.2 Recursos 1 questão
- 12.3 Ação Rescisória 1 questão
- 12.4 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 12.5 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 12.6 Do Litisconsórcio 1 questão
- 12.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 12.8 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 12.9 Tutela Antecipada 1 questão
- 12.10 Procedimento ordinário 2 questões
- 12.11 Sentença 1 questão
- 12.12 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 13.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.2 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 13.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 13.4 Obrigação Tributária 3 questões
- 13.5 Fato Gerador 1 questão
- 13.6 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 13.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.8 Princípio da Legalidade 1 questão
- 13.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 13.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.11 Prescrição 1 questão
- 13.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.13 Isenção 1 questão
- 13.14 Lançamento Tributário 1 questão
- 13.15 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 13.16 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 13.17 Direito Penal Tributário 1 questão
- 13.18 Direito Tributário Penal 1 questão
- 14.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.2 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 14.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.4 Princípios das Licitações 1 questão
- 14.5 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 14.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 14.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.8 Administração Indireta 1 questão
- 14.9 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.10 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 14.11 Bens públicos em espécie 1 questão
- 14.12 Parcerias público-privadas 1 questão
- 14.13 Serviços Públicos 1 questão
- 14.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.15 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 14.16 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 15.1 Justiça Eleitoral 1 questão
- 15.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 4 questões
- 15.3 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 15.4 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 2 questões
- 15.5 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 2 questões
- 15.6 Ações Especiais Eleitorais 3 questões
- 15.7 Sistemas Eleitorais 2 questões
- 15.8 Inelegibilidade 1 questão
- 15.9 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 2 questões
- 15.10 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 3 questões
- 15.11 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 15.12 Desincompatibilização e Reeleição 2 questões
- 15.13 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 15.14 Crimes Eleitorais 1 questão
- 16.1 Balística 1 questão
- 16.2 Traumatologia Forense 2 questões
- 16.3 Asfixiologia Forense 2 questões
- 16.4 Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos 1 questão
- 16.5 Tanatologia Forense 2 questões
- 18.1 Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba 5 questões
- 18.2 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 19.1 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 2 questões
- 19.2 Lei Complementar nº 96 de 2010 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba 2 questões
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