Questões de Concurso Público MPE-RJ 2022 para Promotor de Justiça Substituto, Concurso XXXVI
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897295
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que traz, expressamente, entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça no
que concerne à Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897296
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897297
Direito Processual Penal
No que concerne ao crime de descumprimento das
medidas protetivas do art. 24-A da Lei Maria da Penha, é
correto afirmar que