Questões de Concurso Público MPE-RJ 2022 para Promotor de Justiça Substituto, Concurso XXXVI
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897338
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No tocante à internação do adolescente infrator, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897340
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de o representante do Ministério
Público ter recebido boletim de ocorrência da autoridade
policial reportando que um adolescente é objeto de investigação para apurar o cometimento de ato infracional, e
o menor não comparece perante o Promotor para a sua
devida oitiva, é correto afirmar que o Promotor
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897345
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dalila, adolescente, e Sansão, adulto, foram apreendidos pela polícia durante flagrante de roubo, cometido
em coautoria. Nessa situação, considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto
afirmar que