Prova MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 29/10/17Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crimes contra a vida 2 questões
- 1.2 Homicídio 2 questões
- 1.3 Antijuridicidade 1 questão
- 1.4 Legítima defesa 1 questão
- 1.5 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 1.6 Lesões corporais 1 questão
- 1.7 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 1.8 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 1.9 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.10 Regimes penitenciários 1 questão
- 1.11 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.12 Perdão judicial 1 questão
- 1.13 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.14 Furto 1 questão
- 1.15 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 1.16 Concurso de crimes 1 questão
- 1.17 Concurso material 1 questão
- 1.18 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 1.19 Outras falsidades 1 questão
- 1.20 Crimes contra a propriedade imaterial 1 questão
- 1.21 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.22 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 1.23 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.24 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 1.25 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 1.26 Efeitos da condenação 1 questão
- 1.27 Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal 1 questão
2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 2.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 2.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 2.3 Guarda 1 questão
- 2.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 2.5 Colocação em Família Substituta 2 questões
- 2.6 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 2.7 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 2.8 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 2.9 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 2.10 Entidades de atendimento 1 questão
- 2.11 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 4.1 Inquérito Policial 1 questão
- 4.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 4.3 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 4.4 Ação Penal 1 questão
- 4.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 4.6 Da Ação Civil 1 questão
- 4.7 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.8 Procedimento Penal 3 questões
- 4.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 3 questões
- 4.10 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 4.11 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 4.12 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 4.13 Competência territorial 1 questão
- 4.14 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 4.15 Das Provas 1 questão
- 4.16 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 4.17 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 4.18 Ônus da prova 1 questão
- 4.19 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 4.20 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 4.21 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.22 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 4.23 Das Citações e Intimações 1 questão
- 4.24 Citação no Processo Penal 1 questão
- 4.25 Intimação e notificação 1 questão
- 4.26 Recursos Criminais 2 questões
- 4.27 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 4.28 Revisão Criminal 1 questão
- 4.29 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 4.30 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 4.31 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 4.32 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 5.1 Direito de Família 2 questões
- 5.2 Tutela e Curatela 1 questão
- 5.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.4 Parte Geral 3 questões
- 5.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.6 Uso e Habitação 1 questão
- 5.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 5.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 5.10 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.12 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.13 Propriedade 1 questão
- 5.14 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.15 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.1 Provas em Espécie 1 questão
- 6.2 Prova Testemunhal 1 questão
- 6.3 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 6.4 Reconvenção 1 questão
- 6.5 Sentença 1 questão
- 6.6 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 6.7 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 6.8 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 6.9 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 6.10 Competência no Processo Civil 1 questão
- 6.11 Modificação de Competência 1 questão
- 6.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 6.13 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 6.14 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 6.15 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.16 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 6.17 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 6.18 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 6.19 Demais Legislações Extravagantes 4 questões
- 6.20 Ação Civil Pública 4 questões
- 7.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 7.2 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.4 Ministério Público 1 questão
- 7.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.6 Constitucionalismo 1 questão
- 7.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 7.10 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 7.11 Ordem Social 2 questões
- 7.12 Poder Legislativo 1 questão
- 7.13 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 7.14 Ação Popular 1 questão
- 7.15 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 8.1 Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) 2 questões
- 8.2 Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo 2 questões
- 8.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 8.4 Resoluções do CNMP 1 questão
- 9.1 Direito Societário 3 questões
- 9.2 Sociedade Limitada 2 questões
- 9.3 Sociedade Anônima 1 questão
- 10.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 12.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 12.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 12.3 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 12.4 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 12.5 Atos administrativos 1 questão
- 12.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 12.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.8 Conceito e Características 1 questão
- 12.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 12.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 12.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.12 Princípios das Licitações 1 questão
- 12.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 12.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 12.15 Anulação e revogação 1 questão
- 12.16 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.17 Concurso público 1 questão
- 12.18 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 12.19 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.20 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 12.21 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.22 Servidão administrativa 1 questão
- 12.23 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.24 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.25 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 12.26 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 12.27 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 12.28 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 15.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 15.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 15.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 15.4 Carta da ONU 1 questão
- 15.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 16.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 16.2 Inelegibilidade 1 questão
- 16.3 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 16.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão