Questões Prefeitura de Passo do Sobrado - RS 2016 para Procurador Jurídico

Q2056922

Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Prova: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |

Q2056922 Direito Tributário

Francisco, domiciliado na Noruega, era proprietário de um imóvel localizado na zona urbana de determinado Município brasileiro e vendeu o referido imóvel a Gustavo, residente na Espanha, pelo preço de 50.000,00€ (cinquenta mil euros). Com base nessas informações, assinalar a alternativa CORRETA:

A base de cálculo do ITBI necessariamente será de 50.000,00€, independente do valor de mercado do imóvel.

A operação não pode ser tributada em razão das regras de aplicação da legislação tributária no espaço.

A alíquota aplicável será a fixada em lei ordinária do Município onde estiver localizado o bem.

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, Gustavo não é o contribuinte do imposto.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Aqui seu estudo começa gratuito!

Aqui seu estudo começa gratuito!

Questões de Concurso Público Prefeitura de Passo do Sobrado - RS 2016 para Procurador Jurídico

Foi encontrada 1 questão