Prova PGE-GO - 2013 - PGE-GO - Procurador do Estado
Aplicada em 01/11/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.3 Processo Legislativo 1 questão
- 1.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.5 Direitos Individuais 2 questões
- 1.6 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.7 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.8 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.10 Poder Legislativo 1 questão
- 1.11 Congresso Nacional 1 questão
- 1.12 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.13 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.14 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.16 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.18 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.19 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.3 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.4 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 2.5 Poderes da Administração 1 questão
- 2.6 Abuso de Poder 1 questão
- 2.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.8 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.10 Anulação e revogação 1 questão
- 2.11 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 2.12 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.13 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 2 questões
- 2.14 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.15 Administração Indireta 1 questão
- 2.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.18 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 2.19 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.20 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.21 Concurso público 1 questão
- 3.1 Lei nº 13.800 de 2001 - Processo Administrativo na Administração Pública do Estado de Goiás) 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado de Goiás 2 questões
- 3.3 Lei Complementar nº 77 de 2010 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS – e Regime Próprio de Previdência dos Militares – RPPM 1 questão
- 4.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3 questões
- 4.2 Seguridade Social 1 questão
- 4.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 5.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.2 Usucapião 1 questão
- 5.3 Responsabilidade civil 2 questões
- 5.4 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.5 Contratos em Geral 3 questões
- 5.6 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.7 Direito das Obrigações 3 questões
- 5.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 5.9 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 5.10 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 5.11 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 5.12 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.13 Parte Geral 2 questões
- 5.14 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.15 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 6.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.8 Publicidade 1 questão
- 7.1 Procedimento ordinário 2 questões
- 7.2 Petição Inicial 1 questão
- 7.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.4 Prazos 1 questão
- 7.5 Recursos 2 questões
- 7.6 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 7.7 Procedimentos Especiais 2 questões
- 7.8 Sentença 1 questão
- 7.9 Tutela Antecipada 1 questão
- 7.10 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.11 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.12 Recurso Especial 1 questão
- 7.13 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.14 Princípios Recursais 1 questão
- 7.15 Ações possessórias 1 questão
- 7.16 Processo Cautelar 1 questão
- 7.17 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 7.18 Processo de execução 1 questão
- 7.19 Execução fiscal 1 questão
- 8.1 A Receita Pública 2 questões
- 8.2 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 8.3 Classificação da receita pública 1 questão
- 8.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 8.5 Princípios orçamentários 1 questão
- 8.6 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 8.7 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 8.8 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 8.9 A Despesa Pública 1 questão
- 8.10 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 9.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 9.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 9.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 9.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 9.5 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 9.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 2 questões
- 9.7 Obrigação Tributária 2 questões
- 9.8 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.9 Competência Tributária 1 questão
- 9.10 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 9.11 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.12 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 9.13 Prescrição 1 questão
- 9.14 Impostos Estaduais 5 questões
- 9.15 ICMS 2 questões
- 9.16 ITCMD 3 questões
- 9.17 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 9.18 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.19 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.20 Fase oficiosa 1 questão
- 9.21 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.22 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 9.23 Administração Tributária 1 questão
- 9.24 Outros princípios tributários 1 questão
- 9.25 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 9.26 Imposto 1 questão
- 9.27 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.28 Contribuições Especiais 1 questão
- 9.29 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.30 Substituição Tributária 1 questão
- 9.31 Questões Propedêuticas 1 questão
- 9.32 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 9.33 Decadência 1 questão
- 10.1 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 10.2 Das relações laborais 1 questão
- 10.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 10.5 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 10.6 Remuneração e salário 2 questões
- 10.7 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 10.8 Direito do Trabalho 1 questão
- 10.9 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 10.10 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 10.11 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 10.12 Saúde Ocupacional 1 questão
- 10.13 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 10.14 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 11.1 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 11.2 Ação rescisória 1 questão
- 11.3 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 11.4 Meios de prova 1 questão
- 11.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.6 Execução trabalhista 1 questão
- 11.7 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 11.8 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 11.9 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.10 Competência em razão do lugar 1 questão
- 11.11 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 14.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 14.2 Usucapião Agrário 1 questão
- 14.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
- 14.4 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária 1 questão
- 14.5 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 14.6 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 15.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 15.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 15.3 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 15.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.5 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 15.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.7 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 15.8 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 15.9 Competências legislativa e material 2 questões
- 15.10 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.11 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.12 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão