Questões de Concurso Público Prefeitura de Fortaleza - CE 2016 para Técnico em Enfermagem

A Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, dispõe sobre os procedimentos a serem realizados pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No que se refere às características, aos recursos humanos e à assistência prestada inerente ao CAPS I, marque a alternativa correta.

Acerca do conteúdo da Lei 8080/90, que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes afirmativas: I. Ao Sistema Único de Saúde compete a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. Compete ao SUS a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção. III. A Lei 8080/90 comenta sobre a vigilância sanitária cujas ações proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva. Está correta a seguinte afirmativa:

No Art. 16, da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) comenta-se sobre a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) a qual compete, especificamente: