Questões de Concurso Público CODHAB-DF 2018 para Analista - Direito e Legislação
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Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
São considerados como bens as coisas materiais, concretas, úteis aos homens,de expressão econômica e suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens imóveis.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens de uso comum do povo e dos de uso especial, não possuem destinação pública.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
A oblação, que, em regra, não depende de forma especial, é manifestação de vontade que dá início à formação do contrato.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado de perigo e a lesão são defeitos do negócio jurídico que consistem em vícios de consentimento, uma vez que provocam manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente.