Questões de Concurso Público CODHAB-DF 2018 para Analista - Direito e Legislação

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.

São considerados como bens as coisas materiais, concretas, úteis aos homens,de expressão econômica e suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.

As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens imóveis.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.

Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens de uso comum do povo e dos de uso especial, não possuem destinação pública.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.

O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado de perigo e a lesão são defeitos do negócio jurídico que consistem em vícios de consentimento, uma vez que provocam manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.

São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.