Questões de Concurso Público CAU-PA 2023 para Técnico Administrativo e de Fiscalização

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item.

A alienação e a concessão de direito real de uso de bens estão sujeitas à Lei de Licitações. 

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item.

Os contratos que tenham por objeto a operação de crédito estão sujeitos à Lei de Licitações. 

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item. 

Os contratos de gestão referentes à dívida pública estão sujeitos à Lei de Licitações.

Considerando a Lei n.^o 14.133/2021 e seu âmbito de vigência material, julgue o item.

Os contratos de locação estão sujeitos à Lei de Licitações.