Questões de Concurso Público Câmara de Várzea Grande - MT 2023 para Analista Legislativo - Advogado

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Q2434515
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Várzea Grande - MT Prova: SELECON - 2023 - Câmara de Várzea Grande - MT - Analista Legislativo - Advogado |
Q2434515 Direito Tributário

Um empresário celebra contrato de promessa de compra e venda de sala comercial com empresa incorporadora. Ele passa a ocupar o imóvel antes mesmo que fosse registrado o instrumento translativo de propriedade. Por falta de pagamento do IPTU, a Fazenda pode ajuizar ação de execução fiscal em face:

Alternativas
Q2434516
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Várzea Grande - MT Prova: SELECON - 2023 - Câmara de Várzea Grande - MT - Analista Legislativo - Advogado |
Q2434516 Direito Tributário

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza é uma importante fonte para fomentar o funcionamento dos serviços municipais, tais como melhorias em escolas, iluminação pública e manutenção de vias públicas. A cobrança do ISS recai:

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
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