Questões de Concurso Público Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT 2024 para Procurador Municipal Substituto

Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos do país. Para atingir o seu objetivo, participa de vários seminários, com o intuito de aprender com as experiências existentes no território nacional. Nos termos da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, dentre outras atividades, prover o:

Jahnu Manoj foi designado para administrar os recursos hídricos de determinado local, indicado pelo governo federal. Como uma das suas tarefas administrativas, buscou pessoas capazes e interessadas em contribuir para a boa gestão do sistema. Nos termos da Lei nº 9.433/97, haverá representação dos municípios no denominado: