Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapezal - MT 2024 para Enfermeiro

A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

A modalidade que abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal, obedecendo princípios estabelecidos na Lei 8080/90, prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, denomina-se: