1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
1.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
1.3 Direitos Individuais 1 questão
1.4 Direito à Liberdade 1 questão
1.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
1.6 Controle de Constitucionalidade 1 questão
1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
1.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
1.10 Processo Legislativo 2 questões
1.11 Deliberação Executiva 1 questão
1.12 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
1.13 Direitos Políticos 1 questão
1.14 Supremo Tribunal Federal 1 questão
1.15 Organização do Poder Judiciário 1 questão
1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
1.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
1.18 Poder Legislativo 1 questão
1.19 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
1.20 Princípios Fundamentais da República 1 questão
1.21 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
1.22 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
1.23 Meio Ambiente 1 questão
1.24 Ordem Social 1 questão
1.25 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
1.26 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão

2.1 Legislação do Estado do Pará 2 questões
2.2 Lei nº 5.980 de 1996 - Organizações Sociais 1 questão
2.3 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão

4.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
4.2 Organização da Administração Pública 1 questão
4.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
4.4 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
4.5 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
4.6 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
4.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
4.8 Cargo, emprego, função 1 questão
4.9 Acumulação de cargos e funções 1 questão
4.10 Responsabilidades do servidor 2 questões

6.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
6.2 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
6.3 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
6.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
6.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
6.6 Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental 1 questão
6.7 Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais 1 questão
6.8 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
6.9 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
6.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
6.11 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão

Prova SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito

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