Considerando a Resolução CONAMA nº 237, de
19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
revisão, complementação dos procedimentos e
critérios utilizados para o licenciamento ambiental,
atente para as seguintes afirmações e assinale com V
as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O estudo de impacto ambiental será
realizado por equipe multidisciplinar
habilitada, não dependente direta ou
indiretamente do proponente do projeto e
que será responsável tecnicamente pelos
resultados apresentados. ( ) Os empreendimentos e atividades poderão
ser licenciados em um ou mais níveis de
competência, conforme decisão do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA. ( ) O custo de análise para a obtenção da
licença ambiental deverá ser estabelecido
pelo órgão competente, visando o
ressarcimento, pelo empreendedor, das
despesas realizadas pelo referido órgão. ( ) Poderão ser estabelecidos procedimentos
simplificados para as atividades e
empreendimentos de pequeno potencial de
impacto ambiental, que deverão ser
aprovados pelos respectivos Conselhos de
Meio Ambiente.
A sequência correta, de cima para baixo, é: