Questões de Concurso Público SEJUC - RR 2011 para Agente Penitenciário
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Q822605
Direito Penal
Em relação ao crime de tortura tipificado
na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o
sofrimento físico ou mental ao qual foi
submetida a vítima:
Q822608
Direito Penal
Pretoriano pretendendo obter a confissão
de Súdito acerca da prática de
determinada conduta delituosa queima-o
por meio de choques com um fio
desencapado. Entretanto, sem prestar
atenção a corrente elétrica utilizada vem a
causar a morte de Súdito. Dessa forma, à
luz da atual lei de Crimes de tortura (Lei n°
9.455 de 7 de abril de 1997) é correto
afirmar-se que: