Questões de Concurso Público UFBA 2011 para Assistente em Administração

A concepção institucional permite compreender a Administração Pública como um conjunto uniforme de sujeitos, que não perde sua identidade em virtude da alteração da identidade de seus componentes e que opera de acordo com regras e costumes que nem sempre são aqueles formalmente contemplados no texto da lei. (JUSTEN FILHO, 2006, p. 579).

Com base nas informações do texto, pode-se afirmar:

As regras e os costumes estabelecidos consolidam a estrutura institucional da Administração Pública, diminuindo a influência da vontade pessoal dos governantes sobre o modo de sua operação.

A concepção institucional permite compreender a Administração Pública como um conjunto uniforme de sujeitos, que não perde sua identidade em virtude da alteração da identidade de seus componentes e que opera de acordo com regras e costumes que nem sempre são aqueles formalmente contemplados no texto da lei. (JUSTEN FILHO, 2006, p. 579).

Com base nas informações do texto, pode-se afirmar:

Os sujeitos da Administração Pública são agentes que formam e manifestam a vontade estatal.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) — com autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) — contrata professores substitutos (docentes em caráter temporário) a fim de atender à demanda, por disciplinas, quando o número de professores do quadro permanente não é bastante para ministrar todas as aulas demandadas pelo número de turmas em cada unidade.

Nesse sentido, pode-se afirmar:

Esses docentes têm vínculo de direito público com o Estado.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) — com autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) — contrata professores substitutos (docentes em caráter temporário) a fim de atender à demanda, por disciplinas, quando o número de professores do quadro permanente não é bastante para ministrar todas as aulas demandadas pelo número de turmas em cada unidade.

Nesse sentido, pode-se afirmar:

O professor contratado por tempo determinado é considerado um agente público, porque desempenha funções essenciais para o Estado.

Com base no esquema apresentado ao lado, é correto afirmar que os agentes políticos exercem suas funções nos Poderes Executivo e Legislativo, representando o povo, por meio de mandatos eletivos.