Questões de Concurso Público PGM - Criciúma - SC 2021 para Procurador do Município
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814020
Direito Ambiental
Assinale a resposta incorreta acerca dos princípios do direito ambiental:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814024
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, instituído pela Lei nº 9.985/00, constitui-se pelo conjunto de unidades de conservação no âmbito federal, distrital, estadual e
municipal, prevendo sua divisão em unidades de proteção integral e unidades de uso
sustentável. Dentre as unidades previstas e as normas que as regem, pode-se afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814025
Direito Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental, a Resolução nº 237/97 do CONAMA determina que:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814026
Direito Ambiental
Levando em conta a legislação pertinente acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e
do Relatório de Impacto Ambiental, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1814027
Direito Ambiental
Com relação a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, é
correto afirmar: