O Estatuto da Cidade vem orientar a
política urbana, visando o bem-estar dos
habitantes. Nesse contexto é CORRETO
afirmar ser um instrumento de política
urbana previsto no Estatuto:
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A função social da propriedade
urbana é um conceito-chave no Estatuto
da Cidade. Nesse contexto, assinale a
alternativa que indique o instrumento de
maior relevância no auxílio a garantir essa
função:
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A vistoria de obras é crucial para
garantir a segurança e qualidade conforme
as normas que regulam a temática. Nesse
sentido, é CORRETO firmar ser o foco
principal da vistoria em construções:
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A segurança em edificações é vital
para prevenir acidentes. Observado as
normas de segurança, é CORRETO afirmar
ser medida essencial para a segurança de
uma edificação:
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