Prova VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público
Aplicada em 01/11/08Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.2 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.3 Parte Geral 2 questões
- 1.4 Atos Ilícitos 1 questão
- 1.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.7 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.8 Propriedade 1 questão
- 1.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.11 Direito de Família 2 questões
- 1.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.13 Parentesco 1 questão
- 2.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 2.2 Competência no CPC 1973 2 questões
- 2.3 Pressupostos Processuais 2 questões
- 2.4 Capacidade ou Representação Processual 2 questões
- 2.5 Processo de execução 1 questão
- 2.6 Execução fiscal 1 questão
- 3.1 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 3.2 Tipicidade 1 questão
- 3.3 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 3.4 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 3.5 Crimes contra a saúde pública 1 questão
- 3.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.7 Legislação Penal Especial 3 questões
- 3.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.9 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 3.10 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 3.11 Culpabilidade 1 questão
- 3.12 Imputabilidade penal 1 questão
- 3.13 Ação penal 1 questão
- 4.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 4.2 Recursos Criminais 2 questões
- 4.3 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 4.4 Inquérito Policial 1 questão
- 4.5 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 4.6 Procedimento Penal 1 questão
- 4.7 Procedimento comum sumário 1 questão
- 4.8 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 4.9 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.10 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 4.11 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.12 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 4.13 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 4.14 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 4.15 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 5.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 5.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 5.4 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 5.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 5.6 Poder Legislativo 1 questão
- 5.7 Congresso Nacional 1 questão
- 5.8 Senado Federal 1 questão
- 5.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 5.10 Recurso Extraordinário 1 questão
- 5.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 5.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 5.13 Direitos Individuais 2 questões
- 5.14 Direito à Liberdade 1 questão
- 5.15 Direitos Sociais 1 questão
- 5.16 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 5.17 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 5.18 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 5.19 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 6.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 6.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 6.3 Atos administrativos 1 questão
- 6.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 6.5 Controle da administração pública 1 questão
- 6.6 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 6.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 6.8 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 6.9 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 6.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 6.12 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 6.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 6.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.15 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 6.16 Limitação administrativa 1 questão
- 6.17 Tombamento 1 questão
- 7.1 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 1 questão
- 7.2 Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 111/09 1 questão
- 7.3 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 5 questões
- 7.4 Estatuto da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul 5 questões
- 7.5 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 8.1 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 8.2 Competência em razão da matéria 1 questão
- 8.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 8.4 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 8.5 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 8.6 Recurso ordinário 1 questão
- 8.7 Recurso de revista 1 questão
- 8.8 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 8.9 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 9.1 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 9.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 9.3 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 9.4 Das relações laborais 1 questão
- 9.5 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 9.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 9.7 Saúde Ocupacional 1 questão
- 9.8 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 3 questões
- 10.2 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 10.3 Segurados Obrigatórios - Empregado 2 questões
- 10.4 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 10.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 4 questões
- 10.6 Benefícios em Espécie 3 questões
- 10.7 Auxílio-Acidente 1 questão
- 10.8 Fator Previdenciário 1 questão
- 10.9 Salário-Família 1 questão
- 10.10 Seguridade Social 1 questão
- 10.11 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 10.12 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 10.13 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 11.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 11.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 11.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 11.4 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 11.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 11.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 3 questões
- 11.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 11.8 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 11.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 11.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
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