Questões de Concurso Público EMPLASA 2014 para Analista Jurídico - Direito
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370513
Direito Processual Civil - CPC 1973
Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que;
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370514
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n.º 9.507/97 regula o rito processual do habeas data. Um dos requisitos objetivos para ajuizamento da ação é a comprovação da recusa ao acesso à informação ou o decurso de mais de 10 (dez) dias sem uma decisão do órgão coator (artigo 8, parágrafo único, inciso I). Nesse contexto, ao constatar que tal requisito não foi cumprido pelo requerente, o órgão julgador deverá, conforme a sistemática implantada para o habeas data e tendo em vista orientação sumulada do STJ,
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370515
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tema probatório, pode-se afirmar que, no âmbito do processo civil, são meios de prova admitidos no sistema:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370516
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme artigo 530 do CPC, o recurso de embargos infringentes é cabível na seguinte hipótese;
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370517
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, pode-se afirmar que;