Questões de Concurso Público EMPLASA 2014 para Analista Jurídico - Direito
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Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370516
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme artigo 530 do CPC, o recurso de embargos infringentes é cabível na seguinte hipótese;
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
EMPLASA
Prova:
VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370517
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, pode-se afirmar que;