Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto
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Q532569
Direito Ambiental
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
são, dentre outros:
Q532571
Direito Ambiental
.Assinale a alternativa com um dos documentos votados
na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
Q532572
Direito Ambiental
Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais
sobre o Meio Ambiente e que serve para construção
normativa ambiental afirma que: “ Quando houver
perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza
científica absoluta não deverá ser utilizada como razão
para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em
função dos custos para impedir a degradação ambiental”.
Esta afirmação representa o princípio da
Q532573
Direito Ambiental
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio
Ambiente, entende-se por poluição a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que, direta
ou indiretamente,