Questões de Concurso Público IPSMI 2016 para Procurador
Foram encontradas 10 questões
Q645389
Direito Constitucional
Na realização do controle de constitucionalidade pelo
Poder Judiciário, em algumas situações, é possível
verificar a ocorrência do efeito represtinatório. Trata-se
de efeito
Q645390
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
Q645391
Direito Constitucional
A ação popular, assim como o voto, a iniciativa popular, o
plebiscito e o referendo, configura-se como relevante instrumento
de democracia direta e de participação política.
A respeito da ação popular, assinale a alternativa correta.
Q645392
Direito Constitucional
No processo legislativo,
Q645393
Direito Constitucional
Em caso de vacância do cargo e diante do impedimento
(temporário) do Vice, será chamado para governar: