Prova VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 01/10/17Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.7 Direitos Políticos 1 questão
- 1.8 Direitos Sociais 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.11 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.12 Poder Legislativo 1 questão
- 1.13 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.14 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 1.15 Ordem Social 2 questões
- 2.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 2.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 2.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 2.4 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 2.5 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 1 questão
- 3.2 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.4 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.6 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.10 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 3.11 Serviços Públicos 1 questão
- 3.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.13 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.14 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 3.15 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.16 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.4 Prova 1 questão
- 5.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 5.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 5.9 Contratos em Geral 1 questão
- 5.10 Formação dos Contratos 1 questão
- 5.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.12 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 6.1 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 6.2 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 6.3 Sentença 1 questão
- 6.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 6.5 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.6 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 6.7 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 6.8 Citação no Processo Civil 1 questão
- 6.9 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 6.10 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais 1 questão
- 6.11 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 6.12 Recursos 1 questão
- 6.13 Embargos de Declaração 1 questão
- 6.14 Agravo de Instrumento 1 questão
- 6.15 Atos Processuais 1 questão
- 6.16 Dos Prazos 1 questão
- 6.17 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 6.18 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 8.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 8.2 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 8.3 Execução Fiscal 1 questão
- 8.4 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 8.5 Preferências 1 questão
- 8.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 8.7 Contribuições Especiais 1 questão
- 8.8 Taxa e Tarifas 1 questão
- 8.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.10 ICMS 1 questão
- 8.11 Tributos Municipais 2 questões
- 8.12 ISSQN 1 questão
- 8.13 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.14 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 8.15 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.16 Imunidade Recíproca 1 questão
- 8.17 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 8.18 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.19 Isenção 1 questão
- 8.20 Anistia 1 questão
- 8.21 ITBI 1 questão
- 8.22 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.23 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 9.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 9.2 Princípios orçamentários 1 questão
- 9.3 A Despesa Pública 2 questões
- 9.4 Classificação da despesa pública 1 questão
- 9.5 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 9.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 9.7 Operações de crédito 2 questões
- 9.8 Restos a pagar 1 questão
- 9.9 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 9.10 O Crédito Público 2 questões
- 9.11 O empréstimo público 1 questão
- 9.12 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 9.13 Dívida e endividamento 1 questão
- 11.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 11.2 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 11.3 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 11.4 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 11.5 Decadência. 1 questão
- 11.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 11.7 Peculato 1 questão
- 11.8 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 11.9 Corrupção passiva 1 questão
- 11.10 Condescendência criminosa 1 questão
- 11.11 Advocacia administrativa 1 questão
- 11.12 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 11.13 Legislação Penal Especial 1 questão
- 11.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 11.15 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 11.16 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 11.17 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 11.18 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 13.1 Legislação do Município de Altinópolis 3 questões
- 13.2 Lei Orgânica do Município de Altinópolis 3 questões