Questões de Concurso Público ARSESP 2018 para Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Provas:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Econômico Financeiro
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VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052484
Legislação Federal
A respeito dos consórcios públicos, a Lei nº 11.107/2005
estabelece que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052485
Legislação Federal
No tocante à responsabilidade, o Decreto Federal
nº 6.017/2007, que disciplina os consórcios púbicos, dispõe que