Questões de Concurso Público PC-BA 2018 para Escrivão de Polícia
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Q1154420
Legislação Federal
Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei
nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.
Q1154421
Legislação Estadual
Considerando a Constituição Federal (art. 1º , 3º , 4º e 5º ),
bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII),
é correto afirmar que
Q1154422
Direito Penal
A Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes do
preconceito de raça e cor, alterada pela Lei no
9.459/1997
prevê
Q1154423
Medicina Legal
Imputabilidade é a condição de quem é capaz de realizar
um ato com pleno discernimento, sendo um fato subjetivo, psíquico e abstrato. Ao cometer um delito, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, o
que se denomina de imputação. Com relação ao aspecto
médico-legal do tema, é correto afirmar que
Q1154424
Medicina Legal
Assinale a alternativa que contém um achado sugestivo
de fenômeno abiótico consecutivo ou mediato pós-morte,
bem como a sua correta explicação.