Questões de Concurso Público Prefeitura de Registro - SP 2018 para Secretário de Escola

Leia a notícia de 05 de junho de 2018.
Neste ano de 2018, muitas vezes, o número de escândalos envolvendo o ministério continua chamando mais a atenção que a atuação de quem passa por lá. A pasta se mantém nos holofotes não pelo desenvolvimento de políticas públicas, mas pelas acusações de envolvimento em práticas criminosas por parte de servidores do alto escalão. Em janeiro, a pasta esteve por mais de um mês em destaque nos noticiários, quando a indicação de uma parlamentar foi alvo de duras críticas: ela teve a posse barrada judicialmente por ter sido condenada em dois processos trabalhistas.
(Correio Braziliense. https://bit.ly/2xLvFPO. Acesso em 14.07.18. Adaptado)
Foi destacado na notícia o Ministério

Em 25 de junho, depois de quase quatro horas de discussão, a comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei aprovou, por 18 votos a 9, o relatório defendido pela bancada ruralista. Agora, o PL nº 6.299/2002 deve ser levado ao plenário da Câmara, apesar de grande polêmica sobre o assunto. Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão.
(UOL. https://bit.ly/2LhPmkx. Acesso em 14.07.2018. Adaptado)
O Projeto de Lei discutido trata

O prazo denominado janela partidária terminou na última sexta-feira (06.04), mas os partidos têm até a sexta (13.04) para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.
(G1. https://glo.bo/2uX5aFI. Acesso em 13.07.18. Adaptado)
A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que