Questões de Concurso Público SAAE de Barretos - SP 2018 para Advogado

se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo cível, distinto da ação rescisória.

resultar de culpa ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida.

não ofender a coisa julgada.

obtiver o réu, anteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, incapaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.