Questões de Concurso Público SAAE de Barretos - SP 2018 para Advogado

Maria teve o seu marido José assassinado em 01.01.2015. Caio e Tício foram presos preventivamente, acusados pelo crime, mas ambos negavam a autoria. Sobreveio sentença condenatória, em 02.01.2018, não recorrida, que concluiu que José foi assassinado por Tício; provou-se que Caio não praticou o ato. Maria, que dependia economicamente do marido,

Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do Tribunal Superior de Justiça sobre dano moral.