Questões de Concurso Público TJ-SP 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906313
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria
Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação
de serviços de apostilamento pelas serventias notariais e
de registro são obrigatórios
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906314
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n° 11.331/2002, o limite de
receita bruta para fins de suplementação da receita mínima
das serventias deficitárias é equivalente a
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906315
Legislação Estadual
De acordo com as Notas Explicativas da Tabela de
Emolumentos relativa ao Registro de Títulos e Documentos,
anexa à Lei Estadual n° 11.331/2002, a base
de cálculo do registro de contrato de locação de imóvel
com duração de 30 (trinta) meses será equivalente
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906316
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado de São Paulo, a execução de atividades fora
das dependências das serventias notariais e de registro
pela modalidade de teletrabalho é
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906317
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme disposto nas Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, a apresentação a protesto do crédito
referente a contribuições de condomínio edilício deve ser
feita perante o Tabelião do