Questões de Concurso Público Câmara de Mauá - SP 2019 para Procurador Legislativo
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093877
Direito Tributário
“Tributo criado pela União mediante lei complementar
para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de
calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência,
cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior
refere-se a
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093878
Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093879
Direito Tributário
É correto afirmar, com base em entendimento sumulado
do Supremo Tribunal Federal, que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093880
Direito Tributário
Sobre as contribuições de melhoria, é correto afirmar,
com base no Código Tributário Nacional, que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093881
Direito Tributário
“A” e “B” adquirem juntos imóvel situado no Município X.
Ao registrar a escritura de compra e venda na matrícula
do imóvel, o responsável pelo cartório de registro de imóveis esquece de exigir a comprovação do pagamento do
imposto municipal sobre bens imóveis que, no referido
município, é de responsabilidade dos adquirentes.
Nessa situação específica, considerando o previsto no
Código Tributário Nacional, é correto afirmar: