Questões de Concurso Público Câmara de Piracicaba - SP 2019 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014298
Direito Constitucional
Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) “A Constituição seria a somatória
dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” e
(ii) “Constituição representa a decisão política do titular do
poder constituinte.”. Assim sendo, assinale a alternativa
que indica, correta e respectivamente, os autores dessas
duas concepções.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014299
Direito Constitucional
A despeito do contido na Constituição Federal sobre o
princípio da presunção da inocência, o Supremo Tribunal
Federal entendeu ser possível e constitucional que, depois
de decisões de segundo grau que confirmem condenações criminais, a pena de prisão já possa ser executada.
Essa decisão histórica da Excelsa Corte foi proferida com
base na