Questões de Concurso Público Câmara de Piracicaba - SP 2019 para Advogado
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014300
Legislação Federal
Determinada categoria de servidores públicos ajuizou
mandado de injunção para obtenção de um direito constitucional em razão da falta da respectiva norma regulamentadora, obtendo decisão favorável para usufruir
desse direito. Assim, considerando o que dispõe o direito
brasileiro a respeito desse instituto, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014308
Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito
da desqualificação de uma entidade de organização
social, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014312
Legislação Federal
A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996
(Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece
que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014318
Legislação Federal
Zuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika
recebeu, do locador, uma notificação de que ele havia
vendido o imóvel para a empresa Alpha. Analisando essa
situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014344
Legislação Federal
O termo de ajustamento de conduta é considerado,
pela doutrina majoritária, como um meio extrajudicial de
solução de conflitos coletivos. Nesse sentido, seguindo
tal orientação sobre o tema, é correto afirmar que