Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2019 para Procurador do Município
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014416
Direito Penal
No que respeita aos crimes tributários, é correto afirmar
que não tipifica crime material contra a ordem tributária,
antes do lançamento definitivo do tributo, uma das seguintes condutas:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014418
Direito Penal
Assinale a hipótese que, nos termos do art. 92 do CP e
respeitada a regra de motivação de seu parágrafo único,
acarreta a perda de cargo, função pública ou mandato
eletivo: condenação criminal à pena de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014419
Direito Penal
No que concerne à retratação nos crimes contra a honra,
tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014420
Direito Penal
A conduta do funcionário público que, por indulgência,
deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo