Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Analista em Gestão Municipal - Direito
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173139
Direito Constitucional
Considerando as competências tributárias municipais
previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao
patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173140
Direito Constitucional
São duas das competências privativas do Chefe do
Poder Executivo consideradas indelegáveis pela Constituição Federal:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173141
Direito Constitucional
Considerando a repartição de competências constitucionais, assinale a alternativa que aponta hipóteses de competência em que o Município pode suplementar uma lei
de outro ente federativo.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em consonância com o
disposto na Constituição Federal a respeito da política
urbana.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173144
Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União,
observado o disposto em lei, cabe à