Questões de Concurso Público TJ-AC 2019 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 11 questões
Q984682
Direito Tributário
Considerando o disposto no texto constitucional sobre as
garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que
Q984693
Direito Tributário
Determinado investidor realiza investimento em empresa
do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa,
de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai
e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias. A respeito dessa situação hipotética, é
correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Q984694
Direito Tributário
A respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base
no Código Tributário Nacional (CTN), que
Q984695
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.
Q984696
Direito Tributário
Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo