Questões de Concurso Público TJ-AC 2019 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 5 questões
Q984683
Direito Eleitoral
No que se refere às condições de elegibilidade, bem
como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.
Q984684
Direito Eleitoral
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução nº 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.
Q984685
Direito Eleitoral
Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.
Q984686
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos
políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
Q984687
Direito Eleitoral
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale
a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na
legislação regente (Lei n° 9.709/98).