Questões de Concurso Público TJ-RO 2019 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 8 questões
Q1092981
Direito Administrativo
Durante a vigência e a execução de contrato de delegação da prestação de serviço público, na modalidade de
concessão comum, as concessionárias
Q1092982
Direito Administrativo
Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou
o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante
vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impetrou Mandado de Segurança para requerer a anulação
de todo o procedimento. Nesse cenário hipotético, o juiz
da causa poderá
Q1092983
Direito Administrativo
A empresa Serviços de Sucesso Ltda. sagrou-se vencedora em processo de licitação e celebrou, com o Poder
Público, contrato cujo objeto é a prestação de serviços de
portaria e limpeza em prédio público onde funciona a sede
do contratante. Após o início da execução, por razões técnicas desconhecidas à época da licitação, o contratante
constatou a necessidade de mudar o local de sua sede,
dentro do mesmo Município. Nesse cenário, o contrato
celebrado com a empresa Serviços de Sucesso Ltda.
Q1092984
Direito Administrativo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as áreas da saúde, educação, cultura, desporto e
lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente configuram
Q1092985
Direito Administrativo
Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas
condições de gerir o objeto do contrato de concessão patrocinada, o Poder Concedente poderá